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Leandro Bravim
Vitória (ES)
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Leandro Bravim
Notícia ·
há 8 anos
duvidas
boa tarde, gostria de tirar uma duvida , alguem poderia me informar o que significaria ´´ Concluso ao Magistrado(a) GUSTAVO MOULIN RIBEIRO em 13/04/2018 para Sentença/Julgamento SEM LIMINAR por...
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Carlos Eduardo Rios do Amaral
Artigo ·
há 8 anos
Congresso Nacional não pode emendar a Constituição para admitir a prisão em segunda instância
Congresso Nacional não pode emendar a Constituição para admitir a prisão em segunda instância Por Carlos Eduardo Rios do Amaral Em fevereiro de 2016 o Supremo Tribunal Federal deu início ao...
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IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito
Artigo ·
há 8 anos
Como pedir restituição de ICMS na conta de luz?
Nós falamos algumas vezes por aqui sobre a cobrança ilegal de ICMS na conta de luz e quando isso ocorre cabe restituição de ICMS . Falamos sobre como descobrir o imposto calculado de maneira...
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